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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Direito Constitucional Teoria Geral do Direito Constitucional -
Euclides Lopes (advogado - Rio de Janeiro) dos estudos dos professores Alexandre de Moraes, Uadi Lammêgo Bulos e Luís Roberto Barroso, três expoentes do Constitucionalismo Brasileiro.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas dos concursos para provimento do cargo de advogado da
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 08 de Maio de 2019 - 15:58
Questões de Direito Civil, Direito Ambiental e Direito do Consumidor do XXVII Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Civil, Direito Ambiental e Direito do Consumidor.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas do concurso para provimento do cargo de Juiz
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2008 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas da Prova do Ministério Público do Trabalho
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 12:25
Questões de Direito do Consumidor, ECA e Direito Ambiental
V Exame da Ordem Unificado - 2011
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Internacional e de Direito Constitucional
Questões de Direito Internacional e de Direito Constitucional, extraídas do Exame 2009.2 da OAB/SP
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 16:33
O Controle de Constitucionalidade pelo Poder Judiciário: primeiras reflexões à ADPF
juiz ou tribunal, caracterizado controle difuso. Desta forma pode-se definir controle judicial de
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Julho de 2014 - 13:10
Stare Decisis: Estado de Direito
Certamente, a recepção desenfreada de técnicas estrangeiras não é adequada a um Estado de Direito
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Vereador. Prerrogativa de função. Foro privilegiado estabelecido pela constituição estadual.
inconstitucionalidade do Art. 161, IV, "d", da Constituição Estadual. Decisão do Órgão Especial. Controle difuso. Efeito inter partes. Ordem concedida.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos do Ministério Público
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Junho de 2017 - 16:06
O Direito à Segurança Pública como Direito Fundamental
O escopo do presente artigo é analisar o reconhecimento do direito à segurança pública como típico
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 12 de Julho de 2006 - 01:00
Questões de Direito Constitucional - Controle de constitucionalidade
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, sobre Controle de constitucionalidade, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 14:21
Princípios do Direito do Consumidor
Entender os princípios consagrados pelo Código de Defesa do Consumidor é um dos pontos de partida para uma boa compreensão do sistema protetivo dos vulneráveis negociais
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Julho de 2015 - 15:21
Direito Constitucional Americanizado: Questões Divergentes
estrangeiras não é adequada a um Estado de Direito, isto porque a tradição brasileira aos poucos apaga as
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 11:20
Direito civil, bancário e consumidor. CDC. Aplicação. Revisão de cláusula.
Capitalização mensal de juros. Possibilidade. Precedentes do STJ.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00
Dano moral coletivo e Direito ambiental
Adriano Celestino Ribeiro Barros, Advogado. E-mail: acrbadv@gmail.com